O Que é uma ONG?

ONGs é uma sigla para Organizações não Governamentais, instituições sem fins lucrativos criadas para atender objetivos sociais. Estas organizações agem em áreas em que o Estado não atua de forma eficaz. As ONGs fazem parte do chamado terceiro setor da Economia, e muitas recebem recursos do governo para se manterem.

As ONGs tem como objetivo o desenvolvimento humano e uma maior participação dos cidadãos. Atuam em causas diversificadas, lutando pelo meio-ambiente, crianças e adolescentes, idosos, minorias, animais, entre outros. Apesar de não terem fins lucrativos, as ONGs podem gerar excedente financeiro em suas atividades. Este lucro no entanto não pode ser distribuído entre seus sócios ou dirigentes, tendo que ser usado nas atividades fins da organização.

As ONGs são importantes pois defendem os interesses das minorias, o que torna a sociedade mais democrática. Criar ou participar de uma ONG amplia o interesse político e torna o cidadão mais conscientes dos problemas sociais, oferecendo uma forma de resolvê-los.

As ONGs podem ser constituídas de 2 formas diferentes:

  • FUNDAÇÃO - a fundação será criada por seu instituidor, por escritura pública ou testamento, com a doação de bens para uma causa de interesse público (apenas fins religiosos morais, culturais ou de assistência).
  • ASSOCIAÇÃO - É a pessoa jurídica constituída pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Associação é a forma adotada por grande parte das ONGs, pois há possibilidade de maior flexibilização nas suas regras de funcionamento, o que facilita sua administração.